CÂMARA AUTORIZA RECURSOS PARA OS SETORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
26ª Sessão Ordinária
A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou três projetos na sessão ordinária realizada na noite de ontem, 28 de setembro, que autoriza a abertura de crédito especial para os setores da Saúde e Educação. Juntos, os projetos somam 570 mil reais. Todos de autoria do Executivo.
O Projeto de Lei 64/2021 trata de um crédito no valor de R$ 450 mil que serão utilizados na compra de equipamentos e insumos para as unidades de saúde da cidade. De acordo com a Prefeitura, os recursos são oriundos de repasse da União ao Fundo Municipal de Saúde de Patrocínio Paulista feitos no exercício de 2020 e que estão disponíveis para utilização no exercício atual.
Já o Projeto de Lei 65/2021 autoriza créditos de R$ 20 mil que serão utilizados na aquisição de máscaras descartáveis infantis. Essas máscaras serão utilizadas por alunos das escolas do município.
Por fim, o Projeto de Lei 66/2021 abre créditos especial de R$ 100 mil para compra de equipamentos para utilização em todas as escolas municipais.
CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
***Ainda na sessão de ontem, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 48/2021 que instituí o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos. A criação do Conselho atende apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.
A íntegra da 26ª Sessão Ordinária pode ser conferida no link abaixo.
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