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Veja os Projetos de Lei que estarão em discussão na Sessão Ordinária desta terça-feira, 19 de setembro. A sessão começa às 18h e pode ser acompanhada pelo Facebook e Youtube em tempo real.

Projeto de n. 89/2023 - Versa sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 109.131,66. O presente projeto de lei tem por escopo dispor sobre apoio financeiro da União aos municípios, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Acesse o Projeto na íntegra: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../projeto_de_lei_n_89...
Projeto de Lei n. 90/2023 - Versando sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.207,75. O projeto tem por escopo dispor sobre o apoio financeiro da União aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com vistas a mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Acesse o Projeto na íntegra: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../projeto_de_lei_n_90...
Projeto de Lei n.91/2023 - Versando sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.184,30. O presente crédito adicional suplementar destina-se para o pagamento de complemento salarial dos auxiliares e técnicos de enfermagem, dos meses de maio a agosto de 2023 (restante dos servidores que não haviam sido contemplados), como também todos os profissionais da enfermagem, o pagamento de setembro a dezembro de 2023, inclusive com o décimo terceiro salário.
Acesse o Projeto na íntegra: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../projeto_de_lei_n_91...
Projeto de Lei n.92/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2918/15. O projeto dispõe sobre a designação de um membro suplente, com direito a voz, mesmo na presença dos titulares do Conselho Municipal de Saúde.
Acesse o Projeto na íntegra: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../projeto_de_lei_n_92...