{"dados":[{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1A\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 proposta de altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 8.742\/1993 (loas), para exclus\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do cuidador da pessoa com defici\u00eancia do c\u00e1lculo da renda familiar per capita para fins de concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada \u2013 BPC\/LOAS.","dataAtualizacao":"2026-06-17 18:16:17"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Versando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d","dataAtualizacao":"2026-06-17 18:14:03"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30A\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital e a oferecer.\u201d","dataAtualizacao":"2026-06-17 18:12:44"},{"nome":"Projeto de Lei do Legislativo","tipo":"PLL - Projeto de Lei do Legislativo","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista o "Dia da Funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Patroc\u00ednio Paulista", a ser celebrado anualmente no dia 11 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Marli Amaral, vereadora. Aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o!","dataAtualizacao":"2026-06-17 18:10:21"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 19.281,13, proveniente de super\u00e1vit financeiro de recursos federais vinculados ao Conv\u00eanio da UBS Bandeirantes. O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 rubrica de Obras e Instala\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando atender ao aditamento do contrato da constru\u00e7\u00e3o da UBS Bandeirantes.","dataAtualizacao":"2026-06-17 18:07:54"},{"nome":"Projeto de Lei do Legislativo","tipo":"PLL - Projeto de Lei do Legislativo","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":""Institui a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Amamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:39:21"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 6.126.060,00, utilizando recursos provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, destinados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade para refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente a repasses para entidades parceiras que prestam servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-06-02 19:59:56"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, utilizando recursos provenientes de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, com a finalidade de refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e de outros setores da administra\u00e7\u00e3o municipal. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:38:24"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 255.000,03, utilizando recursos provenientes de super\u00e1vit financeiro, destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O recurso ser\u00e1 utilizado para cria\u00e7\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica referente \u00e0 contrapartida municipal para aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus adaptado com sistema de acessibilidade, destinado \u00e0 APAE de Patroc\u00ednio Paulista. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:40:25"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23A\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Patroc\u00ednio Paulista, com o objetivo de atender \u00e0 crescente demanda dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:39:47"},{"nome":"Requerimento 51 - Constru\u00e7\u00e3o Unidades de Sa\u00fade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Soloicita informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o localizada entre o Centro de Especialidades e a ESF Nova Sapuca\u00ed, na Rua Jos\u00e9 de Figueiredo.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:46:59"},{"nome":"Requerimento 50 - Informa\u00e7\u00f5es Frota Rural","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quantidade de maquin\u00e1rios pertencentes ao setor SERM e ao setor de Engenharia\/SAEP, bem como a numera\u00e7\u00e3o de frota de cada equipamento e ve\u00edculo pertencente aos respectivos setores.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:44:48"},{"nome":"Requerimento 49 - Adequa\u00e7\u00e3o das normas previstas na NR-1","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita que a Prefeitura informe se existe previs\u00e3o, planejamento ou cronograma para a implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das normas previstas na NR-1 (Norma Regulamentadora n\u00ba 1), no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:42:47"},{"nome":"Requerimento 48 - Inscri\u00e7\u00f5es Casas Populares","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das casas populares - CDHU, especialmente sobre a previs\u00e3o para abertura das inscri\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:40:05"},{"nome":"Requerimento 47 - Provid\u00eancias Eros\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"informe se j\u00e1 foram tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao local situado na Cachoeira, nas proximidades da propriedade conhecida como \u201cMan\u00e9 Barra Grande\u201d, onde h\u00e1 uma eros\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:36:24"},{"nome":"Requerimento 46 -  Asf\u00e1ltico do Bairro Cachoeira","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao recapeamento asf\u00e1ltico do Bairro Cachoeira","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:34:54"},{"nome":"Requerimento 45 - Informa\u00e7\u00f5es cargo na  SAEPP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Pede informa\u00e7\u00f5es quanto ao empregado p\u00fablico, J.C.A, ocupante do cargo de auxiliar administrativo de n\u00edvel III, atualmente lotado na SAEPP.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:33:40"},{"nome":"Requerimento 44 - Reuni\u00e3o Conselhos Municipals","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Divulga\u00e7\u00e3o das datas, hor\u00e1rios e locais das reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o ter conhecimento e participar ativamente das discuss\u00f5es e decis\u00f5es relacionadas ao munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:30:46"},{"nome":"Requerimento 43 - Banheiros P\u00fablicos Eventos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requere a possibilidade de inclus\u00e3o, no contrato da empresa respons\u00e1vel pelos banheiros qu\u00edmicos utilizados em eventos municipais, de cl\u00e1usula que estabele\u00e7a prazo de 02(dois) dias \u00fateis para retirada dos banheiros logo ap\u00f3s o encerramento dos eventos, bem como aplica\u00e7\u00e3o de multa em caso de descumprimento.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:28:57"},{"nome":"Requerimento 42 - Programa Academia da Sa\u00fade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Pede informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para efetuar o credenciamento ao Programa Academia da Sa\u00fade (PAS), do Governo Federal, considerando especialmente as novas diretrizes de financiamento estabelecidas pela Portaria GM\/MS n\u00ba 10.244\/26.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:27:19"},{"nome":"Requerimento 41 - Informa\u00e7\u00f5es Centro Comunit\u00e1rio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio Maria do Ros\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:17:36"},{"nome":"Requerimento 40 - Cal\u00e7ada Marumb\u00e9","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno do Centro de Lazer Marumb\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:16:28"},{"nome":"Requerimento 39 - \u00c1rea do matadouro","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 \u00e1rea destinada ao matadouro municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:15:25"},{"nome":"Requerimento 38 - Retirada de placa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Pedido de retirada da placa instalada nas proximidades da rotat\u00f3ria, no in\u00edcio da pista de caminhada.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:14:10"},{"nome":"Requerimento 37 - Placas de obras p\u00fablicas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre placas de obras p\u00fablicas","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:13:05"},{"nome":"Requerimento 36 - Constru\u00e7\u00e3o Ciclovia","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ciclovia","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:11:43"},{"nome":"Requerimento 35 - Previs\u00e3o de retorno da Guarda Municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Inforam\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de retorno da Guarda Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:04:23"},{"nome":"Requerimento 34 - Perfura\u00e7\u00e3o Po\u00e7o Artesiano","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que subscreve, na qualidade de Presidente da C\u00e2mara Municipal, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia solicitar, junto ao setor competente, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do Bairro Continental e Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:03:19"},{"nome":"Requerimento 33 -  Projeto para loca\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Pedido de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que estabele\u00e7a os valores para a loca\u00e7\u00e3o de horas-m\u00e1quina, com pre\u00e7os acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:59:50"},{"nome":"Requerimento 32 - Informa\u00e7\u00f5es  Loteamento Residencial Jardim Vit\u00f3ria","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e de disponibiliza\u00e7\u00e3o de fundamentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos relativos ao oficio protocolo n\u00ba 11\/2026, ref. ao indeferimento do Projeto de Loteamento Residencial Jardim Vit\u00f3ria - Processo Administrativo n\u00ba 1649\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:58:10"},{"nome":"Requerimento 31 - Informa\u00e7\u00f5es Registro de Pre\u00e7os","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00e3o referente ao Registro de Pre\u00e7os para servi\u00e7os de vidra\u00e7aria","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:55:05"},{"nome":"Requerimento 30 - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es de Contrato","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referente ao contrato com a empresa M.A. Fernandes Representa\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:53:04"},{"nome":"Requerimento 29 - Estudo para aumento salarial aos Conselheiros Tutelares","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo referente ao impacto financeiro para um poss\u00edvel aumento salarial aos Conselheiros Tutelares","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:50:51"},{"nome":"Requerimento 28 - Transporte para o Cart\u00f3rio Eleitoral","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para mun\u00edcipes da zona rural e urbana at\u00e9 o Cart\u00f3rio Eleitoral de Franca.","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:45:50"},{"nome":"Requerimento 27 - Constru\u00e7\u00e3o da UBS (Bandeirantes)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o da UBS (Bandeirantes)","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:44:35"},{"nome":"Requerimento 26 - Loteamento Parque do Caf\u00e9","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Loteamento Parque do Caf\u00e9","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:34:13"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 29.772,24\u201d. Valores destinados \u00e0 concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais, na modalidade Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:52:21"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2026","situacao":"Retirado","assunto":"Projeto de Lei n\u00ba 30\/2026 - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2013 Financiamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em despesa de capital e a oferecer","dataAtualizacao":"2026-06-17 18:14:29"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 134.015,81\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:51:10"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26A\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.179\/2018 e autoriza o Poder Executivo a substituir o benef\u00edcio atualmente concedido aos integrantes da Banda Marcial de Patroc\u00ednio Paulista (cesta b\u00e1sica) por um vale-refei\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o no valor mensal de R$ 250,00, disponibilizado por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico recarreg\u00e1vel. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:38:55"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25A\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cAlteram dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.589\/95, 2.408\/10 e 2.712\/13, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista.\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-26 20:51:36"},{"nome":"Projeto de Lei do Legislativo","tipo":"PLL - Projeto de Lei do Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em pacientes diab\u00e9ticos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:51:27"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em escolas e creches municipais, visando maior seguran\u00e7a, respeitando a privacidade e a legisla\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:25:36"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.094\/2006, que Institui o\r\nConselho Municipal do Idoso de Patroc\u00ednio Paulista e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-26 19:00:49"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Versando sobre a destina\u00e7\u00e3o de R$ 648 mil para o programa \u201cCuidando em Casa\u201d, que j\u00e1 existe no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:19:42"},{"nome":"Requerimento 25 - Infraestrutura Aroeira","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre asfalto e galeria pluvial no Bairro das Aroeiras","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:01:18"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Abertura de cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 4.424.086,10, referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:21:27"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 62.745,25\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-27 20:23:53"},{"nome":"Requerimento 24 - Previs\u00e3o perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados dos estudos e do local de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano aprovado por esta C\u00e2mara, a previs\u00e3o de in\u00edcio da perfura\u00e7\u00e3o e a fonte de recursos para a execu\u00e7\u00e3o do projeto.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:02:08"},{"nome":"Requerimento 23 -  Placas de identifica\u00e7\u00e3o do Bairro Morada do Lago","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre placas de identifica\u00e7\u00e3o do Bairro Morada do Lago.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:00:25"},{"nome":"Requerimento 22 - Atividade delegada","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma da Atividade Delegada para o ano de 2026, possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos dias e medidas necess\u00e1rias para sua eventual amplia\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:59:32"},{"nome":"Requerimento 21 - Corre\u00e7\u00e3o do asfalto na Av. Diamante","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel no asfalto e ac\u00famulo de \u00e1gua em frente ao Posto Atl\u00e2ntico, na Avenida Diamante.","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:58:29"},{"nome":"Requerimento 20 - Servi\u00e7os de instala\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas nos pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas nos pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:56:49"},{"nome":"Requerimento 19 - Ve\u00edculo combate \u00e0 dengue","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de ve\u00edculo destinado ao combate \u00e0 dengue.","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:55:00"},{"nome":"Requerimento 18 -  Manuten\u00e7\u00e3o das vans que transportam pacientes","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a troca de pneus das vans que transportam pacientes.","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:53:47"},{"nome":"Requerimento 17 - Coral Municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de retomada do Coral Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-17 20:52:34"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"87\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cAltera a Lei Complementar 58\/2022, que disp\u00f5e sobre a reetrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:15:10"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 115.357,07 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-25 19:10:47"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores e empregados p\u00fablicos municipais, reajuste salarial e do\r\nvale alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:12:56"},{"nome":"Diretrizes Administativas","tipo":"Port - Portarias","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":""Disp\u00f5e sobre diretrizes administrativas, organiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, fluxos de documentos e controles internos da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista para o exerc\u00edcio de 2026"","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:28:43"},{"nome":"EMENDAS PARLAMENTARES 2027","tipo":"EP - Emendas Parlamentares","numero":"3\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 15:06:17"},{"nome":"Requerimento 16 - Medicamentos obesidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de protocolo municipal para fornecimento de medica\u00e7\u00e3o destinada ao tratamento de obesidade associada \u00e0 comorbidades","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:30:15"},{"nome":"Requerimento 15 - Verbas endemias","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio anal\u00edtico referente \u00e0s verbas destinadas ao setor de Endemias \u2013 complemento de informa\u00e7\u00f5es","dataAtualizacao":"2026-03-12 10:24:10"},{"nome":"Requerimento 14 - Repasses Institui\u00e7\u00f5es","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e repasse \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:30:06"},{"nome":"Requerimento 13 - Interdi\u00e7\u00e3o ponte","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a interdi\u00e7\u00e3o da ponte na estrada municipal (propriedade do Celinho de Figueiredo \u2013 antiga propriedade do TIM).","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:28:47"},{"nome":"Requerimento 12 - Sinaliza\u00e7\u00e3o de quilometragem","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre sinaliza\u00e7\u00e3o de quilometragem","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:27:22"},{"nome":"Requerimento 11  - Materiais escolares","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Entrega de Materiais Escolares \u2013 2\u00aa Remessa","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:21:15"},{"nome":"Requerimento 10  - Clube H\u00edpico","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios do Clube H\u00edpico","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:03:47"},{"nome":"Requerimento 9 -  Limpeza do po\u00e7o artesiano","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento dos servi\u00e7os de limpeza do po\u00e7o artesiano localizado no Bairro Planalto  e Bairro Santa Cruz.","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:22:46"},{"nome":"Requerimento 8 - Centro Apoio ao Turista","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Apoio ao Turista","dataAtualizacao":"2026-03-08 00:36:22"},{"nome":"requerimento 7 - Banheiro Pra\u00e7a Central","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de banheiro na Pra\u00e7a Central","dataAtualizacao":"2026-03-08 00:37:28"},{"nome":"Requerimento 6 - Processo Bairro Para\u00edso","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo jur\u00eddico \u2013 Bairro Para\u00edso I e II","dataAtualizacao":"2026-03-03 20:18:51"},{"nome":"Requerimento 5 - Informa\u00e7\u00f5es Seleta","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de ro\u00e7adores contratados pela Seleta.","dataAtualizacao":"2026-03-08 00:37:17"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00\u201d. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, transporte e servi\u00e7os m\u00e9dicos para a \u00e1rea da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:18:11"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00\u201d. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, transporte e servi\u00e7os m\u00e9dicos para a \u00e1rea da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:17:46"},{"nome":"EMENDAS PARLAMENTARES 2026","tipo":"EP - Emendas Parlamentares","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:23:03"},{"nome":"EMENDAS PARLAMENTARES 2025","tipo":"EP - Emendas Parlamentares","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:57:36"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.048,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cobertores a serem posteriormente doados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Patroc\u00ednio Paulista.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:17:23"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Versando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 390.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento espec\u00edfico para credenciamento de profissionais para oficinas esportivas. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:20:47"},{"nome":"Requerimento 4 - Reforma da Recreativa X de Mar\u00e7o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reforma da Recreativa X de Mar\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-03-02 22:33:40"},{"nome":"Requerimento 3 - retirada dos eucaliptos no Marumb\u00e9","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da retirada dos eucaliptos, em local espec\u00edfico, no Centro de Recrea\u00e7\u00e3o e Lazer Marumb\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:19:53"},{"nome":"Requerimento 2 - Obras na Recreativa X de Mar\u00e7o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras na Sociedade Recreativa X de Mar\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:44:46"},{"nome":"Requerimento - Contrata\u00e7\u00e3o Fisioterapeuta","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do  estudo de impacto financeiro para viabiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta.","dataAtualizacao":"2026-02-25 11:58:12"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:21:01"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.916\/03, que versa sobre a nova estrutura organizacional e reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos, empregos e vencimentos de servidores\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-11 11:21:20"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.538,16\u201d. A referida ficha ser\u00e1 destinada ao atendimento do Ensino de Tempo Integral do Fundamental, especificamente para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros, visando garantir a manuten\u00e7\u00e3o e o adequado funcionamento das atividades pedag\u00f3gicas.","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:23:16"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.633.000,00\u201d. Trata-se de repasse a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patroc\u00ednio Paulista \u2013 APAE.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:12:28"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.960,00\u201d. O referido recurso \u00e9 destinado \u00e0 Creche Professor Rosa Maria de Andrade Freitas, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades de consumo da unidade, garantindo o adequado funcionamento e o atendimento \u00e0s demandas educacionais.","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:22:50"},{"nome":"PARECER TRIBUNAL DE CONTAS \/PREFEITURA\/ EXERC\u00cdCIO 2023","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"1\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Prefeitura de Patroc\u00ednio Paulista","dataAtualizacao":"2026-02-07 11:36:49"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Versando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 420.000,00","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:30:57"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.  Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-23 21:31:56"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 959.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-14 19:55:04"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cVersando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-23 21:33:56"},{"nome":"Projeto de Decreto  Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":""Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista, referentes ao Exercicio Financeiro de 2023".","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:33:29"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"- Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 (LDO). Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carrarto Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:12:34"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:10:31"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:09:57"},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o - recesso final e ano","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Versando sobre o per\u00edodo de recesso de fim de ano no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista."","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:10:15"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Versando sobre a entrega de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis desta C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:45:39"},{"nome":"Projeto de Lei do Legislativo","tipo":"PLL - Projeto de Lei do Legislativo","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:40:37"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":""Concede o t\u00edtulo de 'Honra ao M\u00e9rito' \u00e0s pessoas que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:49:23"},{"nome":"Nomea\u00e7\u00e3o de Servidor","tipo":"Port - Portarias","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:19:42"},{"nome":"Exonera\u00e7\u00e3o de Servidor","tipo":"Port - Portarias","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:21:02"},{"nome":"INTIMA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO POR QUEBRA DE DECORO.\r\n\r\nINTIMADA: Vereadora\/Presidente da C\u00e2mara, DANDARA-DANILO DONIZETI FERREIRA","dataAtualizacao":"2026-01-22 17:27:10"},{"nome":"PEDIDO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUERIMENTO ESPECIAL PARA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA JULGAMENTO FINAL DE PROCESSO DO CASSA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-22 17:26:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionis\u0142as","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:26:12"},{"nome":"Nomea\u00e7\u00e3o Fiscal de Contrato","tipo":"Port - Portarias","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Senhor ELZO CASADEI J\u00daNIOR para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contrato da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista, conforme disposi\u00e7\u00f5es do Art.117 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-06 18:22:15"},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o - Amplia Benef\u00edcio Servidores","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Amplia o beneficio previsto no artigo 473, inciso XI, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho CLT, aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:19:06"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede o T\u00edtulo de "Honra ao M\u00e9rito" ao Senhor Jos\u00e9 Luis do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:02:32"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:35:05"},{"nome":"Projeto de Lei do Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cDisp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de medicamentos em desuso e em condi\u00e7\u00f5es de reaproveitamento por parte de pacientes e institui\u00e7\u00f5es, para redistribui\u00e7\u00e3o a outros usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de patroc\u00ednio paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autor: Luan Henrique Ara\u00fajo Freiria, vereador.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:35:28"},{"nome":"Projeto de Lei do Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":": \u201cRevoga o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 675, de 1995.\u201d Autor: Carlos Adriano Chimelo, vereador","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:37:31"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"5A\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede o T\u00edtulo de \u201cHonra ao M\u00e9rito\u201d ao Senhor Jos\u00e9 Luis do Nascimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:37:14"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de "Vale Livro" a ser distribu\u00eddo durante a Feira do Livro do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias." Autor: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:24:55"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista para o quadrienio de 2026 a 2029, nos termos do disposto no art. 165, \u00a71" da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 35 da Lei Complementar n\u00b0 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Org\u00e2nica. Autor: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:53:50"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 1\u00ba e acrescenta \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba na Lei Municipal n" 2.918\/15 e acrescenta \u00a7 5\u00ba no artigo 5\u00ba da Lei Municipal n" 1.389\/91","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:25:54"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Municipal n\u00ba 01\/1999, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 3566\/2022, para incluir as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de gest\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Patroc\u00ednio, e estabelecer crit\u00e9rios para a progress\u00e3o interna como etapa da carreira do magist\u00e9rio, visando o respectivo provimento das fun\u00e7\u00f5es da Classe de Suporte Pedag\u00f3gico. Autoria: M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:25:27"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Versando sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea rural no per\u00edmetro urbano no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista. Autoria: Prefeito M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli.","dataAtualizacao":"2026-01-19 22:11:22"},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o - vereador mirim","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista, do Projeto do Vereador Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201c.","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:19:27"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2025","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Versando sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: prefeito M\u00e1rio Marcelo Carraro Beterlli.","dataAtualizacao":"2026-01-19 22:21:00"},{"nome":"Nomea\u00e7\u00e3o de Servidor","tipo":"Port - Portarias","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Versando sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Senhor ELZO CASADEI J\u00daNIOR para as fun\u00e7\u00f5es do cargo de Assessor de Finan\u00e7as e Compras desta C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","dataAtualizacao":"2026-04-06 18:19:36"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cInstitui o programa Cuidando de Quem Cuida, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria: Prefeito M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli.","dataAtualizacao":"2026-01-09 19:15:04"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de data sess\u00e3o","tipo":"Port - Portarias","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera\u00e7\u00e3o de data da sess\u00e3o por motivo de luto","dataAtualizacao":"2026-04-06 18:16:01"},{"nome":"Exonera\u00e7\u00e3o de Servidor","tipo":"Port - Portarias","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do Senhor Luis Gustavo Oliveira dos Santos do cargo de Assessor de Finan\u00e7as e Compras da C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-06 18:13:42"},{"nome":"Resolu\u00e7\u00e3o - Conv\u00eanio Empr\u00e9stimo Consignado","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a C\u00e2mara Municipal de Patroc\u00ednio Paulista e Institui\u00e7\u00f5es Financeiras para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado a agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal".","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:15:17"},{"nome":"Projeto de Lei","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cDisp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura pol\u00edtico-administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio Paulista, instituindo secretarias municipais e criando, modificando e extinguindo cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas\u201d. Autoria: Prefeito M\u00e1rio Marcelo Carraro Bertelli.","dataAtualizacao":"2026-02-04 14:06:46"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":""Concede o T\u00edtulo de 'Honra ao M\u00e9rito' aos Cabos da Pol\u00edcia Militar, aposentados, que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias." Autoria: presidente Dandara Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-03-04 16:29:06"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o de Vereadores em in\u00edcio de mandato no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-01-22 17:19:14"},{"nome":"Projeto de Decreto Legislativo","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 73 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-01-22 17:19:37"},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS PREFEITURA\/ 2021","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"307\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-06-10 19:36:37"}]}