CÂMARA CRIA LEI QUE DÁ PRIORIDADE DE...

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou, durante a sessão de ontem, o Projeto de Lei 80/2021, que dispões sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo). O projeto, de autoria do presidente do Legislativo, Lucas Vicente Alves dos Santos, foi aprovado por unanimidade.

 

De acordo com a matéria, as pessoas portadoras de albinismo devem comprovar a condição através de registro em um dos ESFs da cidade, e mediante a apresentação de registro contendo o CID, a assinatura e o carimbo com o número do CRM do médico competente para, assim, marcar a primeira consulta e as demais subsequentes.

A Lei entra em vigor assim que sancionada pelo prefeito Mauro Barcellos.

SOBRE O ALBINISMO
O albinismo é uma condição genética que se caracteriza pela ausência total ou parcial de uma enzima, a tirosinase, envolvida na síntese da melanina, pigmento marrom-escuro produzido nos melanócitos, que confere cor à pele, cabelos, pelos e olhos, e funciona como agente protetor contra os raios ultravioleta do sol. Além da cor da pele característica, todos os portadores de albinismo apresentam comprometimento da visão provocado pela falta de melanina.

Mais detalhes sobre o albinismo pode se conferido na página: 

VINCULADOS À PÁGINA:

Lucas Vicente Alves Dos Santos

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