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AGO
01
01 AGO 2023
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Confira abaixo os projetos a serem discutidos hoje

✅PROJETO DE LEI Nº 62/2023
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.069,86. O valor será destinado ao pagamento de benefício eventual, auxílio alimentação, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social. Autoria: Poder Executivo
✅PROJETO DE LEI Nº 63/2023
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800 mil. O valor será destinado ao pagamento de servidores municipais (professores) entre os meses de agosto a dezembro de 2023. Autoria: Poder Executivo
✅PROJETO DE LEI Nº 64/2023
Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 482.615,20. O valor será destinado à contratação de dez cozinheiras para a Cozinha Piloto, com prazo de 12 meses. Autoria: Poder Executivo
✅PROJETO DE LEI Nº 65/2023
Versando sobre a denominação de rua situada no loteamento Morada do Lago, nesta cidade de Patrocínio Paulista. A Rua “J” passa a denominar-se “Yone Rissato Veríssimo”. Autoria: vereadora Maria de Fátima Granado Carraro
✅PROJETO DE LEI Nº 66/2023
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Patrocínio Paulista o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais. O projeto vida beneficiar protetores independentes, famílias em condições de vulnerabilidade com animais devidamente cadastrados, ONGs e animais abandonados. . Autoria: Poder Executivo
✅PROJETO DE LEI Nº 67/2023
Versando sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33 mil. O valor terá como destinação a contratação de escritório de advocacia para assessoria jurídica e defesa em causas judiciais para um período de 180 dias no Departamento Jurídico da Santa Casa de Patrocínio Paulista, em atendimento ao disposto na norma do Decreto Municipal 3672/23, Intervenção Santa Casa