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Quinta-feira, 13 de julho, tem Sessão Extraordinária na Câmara. Começa às 18h.
- Veja abaixo as matérias que entram em discussão e votação -


✅PROJETO DE LEI Nº 57/2023 “Versando sobre a denominação de rua situada no Loteamento Residencial “Morada do Lago”, situado nesta cidade de Patrocínio Paulista, e dá outras providências”.
✅PROJETO DE LEI Nº55/2023 “Modifica os parágrafos 5º, 7º e 12 do artigo 120 da Lei Orgânica do Município de Patrocínio Paulista, e dá outras providências”
✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2023 “Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar nº 55/2021 – Código Tributário do Município de Patrocínio Paulista, e dá outras providências”.
✅PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2023 “Altera a Lei Complementar nº 55/2021 – Código Tributário do Município de Patrocínio Paulista, e dá outras providências”.
✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2023 – “Concede o título de “Honra ao Mérito” às pessoas e empresas que especifica, e dá outras providências”.
✅PROJETO DE LEI Nº 56/2023 – “ Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.540/22, que Versa sobre a denominação de trecho de estrada situada neste Município de Patrocínio Paulista, e dá outras providências.
✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023 – “Versando sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, referente ao exercício financeiro de 2021, dá outras providências”.