Ir para o conteúdo

Projeto de Lei nº 76/2023 - Revoga a Lei Municipal 2.233/08 que versa sobre a concessão de cestas básicas de alimentos aos sucateiros desta cidade de Patrocínio Paulista.
Projeto de Lei nº 77/2023 - Versando sobre abertura de crédito adicional especial. O crédito, no valor de R$ 393.906,52, será destinado para execução de obra de instalação de plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCl) nas escolas municipais Professor Luiz Andrade de Freitas e Professora Gercyra de Andrade.
Projeto de Lei nº 78/2023 - Versando sobre abertura de crédito adicional especial. O crédito, no valor de R$ 700 mil, provenientes de excesso de arrecadação, recursos originários de repasses estaduais. Destina-se para execução de obra casa de cursos, com recursos estaduais, através de emenda parlamentar da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 79/2023 - Versando sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Crédito no valor de R$ 353.946,53 de contrapartida para obras casa de cursos, recursos municipais.
Projeto de Lei nº 80/2023 - Versando sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". O crédito, no valor de R$ 300 mil, destina-se à execução de recapeamento asfáltico na Rua Andreia Maria Magrin dos Reis e Rua Quintino Bocaiúva, com recursos estatuais, através de emenda parlamentar da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 81/2023 - Versando sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O crédito, no valor de R$ 31.833,72, destina-se à execução de recapeamento asfáltico na Rua Andreia Maria Magrin dos Reis e Rua Quintino Bocaiúva, com recursos municipais contrapartida.