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Proposições
Atualizado em: 21/06/2025 às 11h42
BUSCA DETALHADA
28 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.140.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.
Data:
13/05/2025
Número:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.
Data:
13/05/2025
Número:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 890.000,00 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
05/05/2025
Número:
27/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Altera o artigo 3º da Lei Municipal número 3775/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
05/05/2025
Número:
26/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Altera o artigo 1º da Lei Municipal número 3777/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
21/04/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Altera o artigo 4º da Lei Municipal número 3.611/23 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
21/04/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
14/04/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1014,00, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
14/04/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Institui o programa Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do município de Patrocínio Paulista e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
07/04/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
07/04/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.055,92, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
07/04/2025
Número:
20/2025
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 455 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
07/04/2025
Número:
19/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
24/03/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos servidores e empregados públicos municipais reajuste salarial, vale alimentação e abono de Natal. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
24/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N 16/2025 – “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
17/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N 15/2025 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aplicar o piso salarial aos empregados de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
17/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N 13/2025 – “Dispõe sobre ao adiantamento do 13º Salários dos empregados e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
17/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N 12/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.471.316,78 – e autoriza o repasse a Fundação Allan Kardec”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
17/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Data:
10/03/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a reorganização da estrutura político-administrativa do Poder Executivo do Município de Patrocínio Paulista, instituindo secretarias municipais e criando, modificando e extinguindo cargos comissionados e funções gratificadas”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
10/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.445.227,96 – Assistência Social”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
10/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a denominação das quadras de esporte dos bairros Santa Cruz e Bandeirantes”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.
Data:
10/03/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.089.466,18, autoriza o repasse para a Apae e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.
Data:
25/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.012.825,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.
Data:
25/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 481.000,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.
Data:
25/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
“Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”.
Data:
24/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89. O valor será destinado para viabilizar a adjudicação do imóvel denominado de Associação Recreativa X de Março.
Data:
29/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) no município.
Data:
10/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)