Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.745,25”

Data:

23/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 115.357,07 e dá outras providências”.

Data:

17/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores e empregados públicos municipais, reajuste salarial e do vale alimentação, e dá outras providências”.

Data:

16/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00”. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo, transporte e serviços médicos para a área da saúde.

Data:

03/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00”. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo, transporte e serviços médicos para a área da saúde.

Data:

03/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.048,00 e dá outras providências”. Dispõe sobre a criação de rubrica orçamentária específica destinada à aquisição de cobertores a serem posteriormente doados à Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista.

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências”. Dispõe sobre a criação de orçamento específico para credenciamento de profissionais para oficinas esportivas. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Altera a Lei Municipal nº 1.916/03, que versa sobre a nova estrutura organizacional e reestruturação dos cargos, empregos e vencimentos de servidores”.

Data:

23/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.538,16”. A referida ficha será destinada ao atendimento do Ensino de Tempo Integral do Fundamental, especificamente para contratação de serviços de terceiros, visando garantir a manutenção e o adequado funcionamento das atividades pedagógicas.

Data:

23/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.633.000,00”. Trata-se de repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista – APAE.

Data:

23/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.960,00”. O referido recurso é destinado à Creche Professor Rosa Maria de Andrade Freitas, com a finalidade de atender às necessidades de consumo da unidade, garantindo o adequado funcionamento e o atendimento às demandas educacionais.

Data:

23/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00

Data:

05/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.

Data:

05/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 959.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 (LDO). Autoria: Mário Marcelo Carrarto Bertelli, prefeito municipal.

Data:

29/12/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

29/12/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

29/12/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

"Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro" a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Patrocínio Paulista e dá outras providências." Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patrocínio Paulista para o quadrienio de 2026 a 2029, nos termos do disposto no art. 165, §1" da Constituição Federal, no art. 35 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Orgânica. Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 1º e acrescenta § 2º e § 3º na Lei Municipal n" 2.918/15 e acrescenta § 5º no artigo 5º da Lei Municipal n" 1.389/91

Data:

04/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Municipal nº 01/1999, e revoga a Lei Municipal nº 3566/2022, para incluir as atribuições dos cargos de gestão da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio, e estabelecer critérios para a progressão interna como etapa da carreira do magistério, visando o respectivo provimento das funções da Classe de Suporte Pedagógico. Autoria:...

Data:

24/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 112.800,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

16/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 71.100,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 399.329,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 4077,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar caminhões de terra para famílias em situação de vulnerabilidade social. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

09/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.600,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

09/06/2025

Número:

20A/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Institui no âmbito no âmbito do município de Patrocínio Paulista, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores públicos municipais, contratados pelo regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

09/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Amplia benefício do artigo 473, Inciso Xl da CLT aos servidores públicos municipais. Autoria:Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

02/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano no Município de Patrocínio Paulista. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera os artigos 139 e 140 e seus parágrafos 1 ao 4 e inclui o paragrafo 1 ao 7 na Lei Municipal 686/73 – Código de Posturas. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

02/06/2025

Número:

30A/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, do Projeto do Vereador Mirim e dá outras providências “.

Data:

27/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.140.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.

Data:

13/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.

Data:

13/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 890.000,00 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

05/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 3º da Lei Municipal número 3775/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

05/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 1º da Lei Municipal número 3777/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

21/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 4º da Lei Municipal número 3.611/23 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

21/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

14/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1014,00, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Institui o programa Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do município de Patrocínio Paulista e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.055,92, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)