Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.140.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.

Data:

13/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.

Data:

13/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 890.000,00 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

05/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 3º da Lei Municipal número 3775/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

05/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 1º da Lei Municipal número 3777/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

21/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 4º da Lei Municipal número 3.611/23 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

21/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

14/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1014,00, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Institui o programa Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do município de Patrocínio Paulista e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.055,92, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 455 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

24/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos servidores e empregados públicos municipais reajuste salarial, vale alimentação e abono de Natal. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

24/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 16/2025 – “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 15/2025 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aplicar o piso salarial aos empregados de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 13/2025 – “Dispõe sobre ao adiantamento do 13º Salários dos empregados e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 12/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.471.316,78 – e autoriza o repasse a Fundação Allan Kardec”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

10/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a reorganização da estrutura político-administrativa do Poder Executivo do Município de Patrocínio Paulista, instituindo secretarias municipais e criando, modificando e extinguindo cargos comissionados e funções gratificadas”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

10/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.445.227,96 – Assistência Social”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

10/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação das quadras de esporte dos bairros Santa Cruz e Bandeirantes”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

10/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.089.466,18, autoriza o repasse para a Apae e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.

Data:

25/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.012.825,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.

Data:

25/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 481.000,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.

Data:

25/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”.

Data:

24/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89. O valor será destinado para viabilizar a adjudicação do imóvel denominado de Associação Recreativa X de Março.

Data:

29/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) no município.

Data:

10/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)