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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 17/06/2026 às 18h16
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12 proposições encontradas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo do Município de Patrocínio Paulista, referentes ao Exercicio Financeiro de 2023".
Data:
02/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
José Rubens Rocha (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Everaldo de Souza (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
"Versando sobre a entrega de bens móveis inservíveis desta Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, e dá outras providências."
Data:
10/11/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o título de 'Honra ao Mérito' às pessoas que especifica, e dá outras providências."
Data:
07/10/2025
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Adriano Chimelo (Autor), Dandara Donizete Ferreira (Autor), Everaldo de Souza (Autor), José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Marli Amaral do Nascimento (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor), Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Concede o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências.
Data:
05/08/2025
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Marli Amaral do Nascimento (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.
Data:
05/08/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Marli Amaral do Nascimento (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
“Dispõe sobre a devolução de medicamentos em desuso e em condições de reaproveitamento por parte de pacientes e instituições, para redistribuição a outros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de patrocínio paulista, e dá outras providências.” Autor: Luan Henrique Araújo Freiria, vereador.
Data:
05/08/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Luan Henrique Araujo Freiria (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
: “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1995.” Autor: Carlos Adriano Chimelo, vereador
Data:
05/08/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Adriano Chimelo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.
Data:
05/08/2025
Número:
5A/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Marli Amaral do Nascimento (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar, aposentados, que se especifica e dá outras providências." Autoria: presidente Dandara Ferreira.
Data:
25/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dandara Donizete Ferreira (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.
Data:
18/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dandara Donizete Ferreira (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Altera o artigo 73 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.
Data:
18/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dandara Donizete Ferreira (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA/ 2021
Data:
01/08/2023
Número:
307/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Seta