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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 03/04/2026 às 18h33
BUSCA DETALHADA
9 proposições encontradas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista a conceder aos empregados públicos do Poder Legislativo, reajuste salarial e do vale-alimentação”.
Data:
23/03/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2026 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.
Data:
05/08/2025
Número:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Marli Amaral do Nascimento (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
“Dispõe sobre a devolução de medicamentos em desuso e em condições de reaproveitamento por parte de pacientes e instituições, para redistribuição a outros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de patrocínio paulista, e dá outras providências.” Autor: Luan Henrique Araújo Freiria, vereador.
Data:
05/08/2025
Número:
6/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Luan Henrique Araujo Freiria (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo
: “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1995.” Autor: Carlos Adriano Chimelo, vereador
Data:
05/08/2025
Número:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Carlos Adriano Chimelo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.
Data:
05/08/2025
Número:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Marli Amaral do Nascimento (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
"Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar, aposentados, que se especifica e dá outras providências." Autoria: presidente Dandara Ferreira.
Data:
25/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dandara Donizete Ferreira (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.
Data:
18/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dandara Donizete Ferreira (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Altera o artigo 73 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.
Data:
18/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Dandara Donizete Ferreira (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA/ 2021
Data:
01/08/2023
Número:
307/2023
Situação:
-
Autor:
Presidente (Autor)
Seta