MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 5...

PROJETO DE LEI 002/2024
Versando sobre a inclusão de área rural (Estância Samambaia) no perímetro urbano do município de Patrocínio Paulista e declara de interesse social a implantação do loteamento.
Autoria: Prefeito Mauro Barcellos

PROJETO DE LEI 004/2024
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial para serviços de recapeamento de ruas em Patrocínio Paulista.
Autoria: Prefeito Mauro Barcellos

PROJETO DE LEI 009/2024
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial para a construção de calçamento Peregrinos da Fé de Patrocínio Paulista, com recursos estaduais.
Autoria: Prefeito Mauro Barcellos

PROJETO DE LEI 010/2024
Versando sobre a abertura de crédito adicional especial para a construção de calçamento Peregrinos da Fé de Patrocínio Paulista, com recursos municipais (contrapartida referente ao projeto 009).
Autoria: Prefeito Mauro Barcellos

PROJETO DE LEI 011/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Patrocínio Paulista a firmar convênio com o município de Itirapuã. A parceria visa receber recursos financeiros para auxiliar na execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.
Autoria: Prefeito Mauro Barcellos

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