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30 atos encontrados
Nº 45
Lei Complementar
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Data: 30/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração das Leis nº 2597/12 e 2626/12 e Leis Complementares nº 09/13, 11/14, 14/14 e 44/19, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos monitores de Creche da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista.
Nº 44
Lei Complementar
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Versando sobre a criação e contratação de empregos públicos para a Administração Municipal, incorporando-os na Lei Municipal nº 1.916/03.
Nº 43
Lei Complementar
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a criação e contratação de 01 cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo, que será incorporado à Lei Complementar nº 20, de 17 de janeiro de 2017, compondo a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico".
Nº 42
Lei Complementar
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação e contratação de 01 cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura, que será incorporado à Lei Complementar nº 20, de 17 de janeiro de 2017, compondo a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 40
Lei Complementar
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Data: 23/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório dos servidores públicos municipal.
Nº 41
Lei Complementar
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Ricardo Magrin
Versando sobre alterações nas atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo nas Leis Complementares nºs. 33 e 34/2018, ambas de 6 de agosto de 2018, que tratam da reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista.
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 07/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação e contratação de 01 cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributos que será incorporado à Lei Complementar nº 20, de 17 de janeiro de 2017, compondo a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.
Nº 3165
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre suplementação de verbas desta Câmara Municipal".
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Autoriza a criação e contratação de 1 cargo em comissão de coordenador de estradas e serviços rurais".
Nº 4
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Altera o Regimento Interno desta Câmara Municipal".
Nº 3154
Decreto
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre suplementação de verbas da Câmara Municipal".
Nº 3152
Decreto
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre suplementação de verbas desta Câmara".
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Autoriza a criação e contratação de cargo em comissão de Diretor de Transportes e Frotas".
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Altera Lei Complementar 29/2018 que dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no quadro de pessoal desta Câmara Municipal".
Nº 33
Lei Complementar
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista".
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre criação e contratação de empregos públicos de motoristas, mecânico/eletricista, lavador/lubrificador".
Nº 2
Decreto
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Data: 17/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Vagner Andrade
"Versa sobre prestação de contas da Prefeitura Municipal".
Nº 29
Lei Complementar
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Data: 23/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre criação de cargo público e alteração de anexo da Lei Complementar 22/2017".
Nº 28
Lei Complementar
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre alteração de função gratificada de encarregado de ruas, praças e avenidas".
Nº 26
Lei Complementar
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Data: 27/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Revoga a Lei Complementar 04/2003 - Código Tributário Municipal".
Nº 3090
Decreto
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Versa sobre a suplementação de verba desta Câmara".
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 03/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais".
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 17/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Altera Lei Complementar n°20/17 e 21/17".
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Dispõe sobre reestruturação de quadro de pessoal da Câmara Municipal".
Nº 25
Lei Complementar
Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: José Mauro Barcellos
"Altera a Lei Complementar n° 21/2017".
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Prefeito Marcos Antônio Ferreira
"Altera e reorganiza Lei Complementar 20/17".
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 31/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Prefeito Marcos Antônio Ferreira
"Dispõe sobre a reorganização da estrutura político-administrativa do Poder Executivo Municipal".
Nº 15
Lei Complementar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Administrador
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para a área da saúde, incorporando-os na Lei Municipal 1916/03.
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Administrador
Versando sobre a criação e contratação de empregos de professores PEB l.
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 23/01/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Administrador
Versando sobre a criação e contratação de empregos de monitores.