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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração das Leis nº 2597/12 e 2626/12 e Leis Complementares nº 09/13, 11/14, 14/14 e 44/19, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos monitores de Creche da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista. 30/12/2019 32
LEI COMPLEMENTAR Nº 44, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Versando sobre a criação e contratação de empregos públicos para a Administração Municipal, incorporando-os na Lei Municipal nº 1.916/03. 11/11/2019 22
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 27 DE OUTUBRO DE 2017 "Revoga a Lei Complementar 04/2003 - Código Tributário Municipal". 27/10/2017 21
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 "Altera e reorganiza Lei Complementar 20/17". 24/02/2017 15
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, 23 DE AGOSTO DE 2019 Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório dos servidores públicos municipal. 23/08/2019 15
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LEI COMPLEMENTAR Nº 44, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Versando sobre a criação e contratação de empregos públicos para a Administração Municipal, incorporando-os na Lei Municipal nº 1.916/03. 11/11/2019 22
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 29 DE AGOSTO DE 2019 “Autoriza a criação e contratação de 01 cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo, que será incorporado à Lei Complementar nº 20, de 17 de janeiro de 2017, compondo a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico". 29/08/2019 8
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 29 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a criação e contratação de 01 cargo em comissão de Chefe de Divisão de Agricultura, que será incorporado à Lei Complementar nº 20, de 17 de janeiro de 2017, compondo a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 29/08/2019 9
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, 23 DE AGOSTO DE 2019 Disciplina os procedimentos de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório dos servidores públicos municipal. 23/08/2019 15
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