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Notícias
FEV
26
26 FEV 2025
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CONFIRA ABAIXO OS PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO DE 25/02
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✅Projeto de Lei n. 006/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.012.825,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.
✅Projeto de Lei 007/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.089.466,18, autoriza o repasse para a Apae e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.
✅Projeto de Lei n. 004/2025 - “Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”.
✅Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2025 - "Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar, aposentados, que se especifica e dá outras providências." Aprovado 2ª votação
✅Projeto de Lei Legislativo n. 001/2025 – “Dispõe sobre a arborização e revitalização das praças, espaços públicos, áreas de lazer, jardins, ruas e avenidas do município de Patrocínio Paulista e dá outras providências”. Autoria: vereadores Marli Amaral e Luan Freiria. Aprovado em 1ª e 2ª votação.
✅Projeto de Lei Legislativo n. 002/2025 - “Dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego no Município De Patrocínio Paulista e contém outras disposições”. Autoria: vereadores Luis Carlos Boarati e José Rubens Rocha. Aprovado em 1ª votação.
✅Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 – Altera o artigo 73 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Autoria: Presidente Dandara Ferreira. Aprovado em 2ª votação.
✅Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 - Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Presidente Dandara Ferreira. Aprovado em 2ª votação.