O vereador Luan Henrique Araújo Freiria apresentou um requerimento e três indicações na sessão da última quarta-feira, 26 de março. Assinou, ainda, uma indicação conjunta com a vereadora Marli Amaral. Confira abaixo as solicitações do parlamentar.
Requerimento
O vereador solicitou informações sobre a utilização da área de preservação ambiental da Reserva Florestal do Recanto Arizona, como: possíveis utilizações indevidas da área de preservação ambiental por parte de moradores ou terceiros; existência de fiscalização regular na área e quais medidas têm sido adotadas para garantir a proteção do meio ambiente; relação de autuações e penalidades aplicadas nos últimos 12 meses referentes a invasões ou degradação ambiental na Reserva Florestal do Recanto Arizona; planos de conservação e manejo da área e possíveis medidas a serem adotadas para coibir o uso irregular e proteger a área de preservação.
De acordo com o vereador, existem denúncias de moradores sobre a utilização irregular da área de preservação ambiental, o que pode comprometer o equilíbrio ecológico e a biodiversidade local. “A fiscalização e a adoção de medidas protetivas são essenciais para garantir a sustentabilidade do ecossistema e o cumprimento da legislação ambiental”, disse.
INDICAÇÕES
Luan também apresentou indicações com pedidos à Prefeitura de melhorias em diversos setores. Veja;
Contratação de Motoristas
Que a Prefeitura estude a possibilidade de abertura para processo seletivo ou concurso para contratação de motoristas. Segundo Luan, existe a necessidade de suprir a demanda existente no município, garantindo a prestação adequada dos serviços públicos que dependem do trabalho desses profissionais, além da importância do transporte adequado de pacientes, estudantes, servidores e demais munícipes, bem como a operação de veículos essenciais para os diversos setores da administração municipal;
Ônibus Escolar
Viabilize a compra a aquisição de, pelo menos, mais um ônibus escolar para atender os alunos do ensino fundamental e da zona rural. Segundo as informações recebidas, o atual ônibus que atende essa rota frequentemente ultrapassa sua capacidade máxima de estudantes, o que pode comprometer a segurança e o conforto dos alunos durante o trajeto.
Manifestações Culturais
Resgatar as tradições antigas e valorizar os artistas locais.
A proposta visa a inclusão de diversas manifestações culturais, promovendo e dando oportunidade a artistas locais, como apresentações de grupos de dança, grupo de catira, folia de reis, congadas, orquestra/fanfarra municipal, sanfoneiros, violeiros, e também atividades interativas como a caça ao tesouro.
Além do aspecto cultural, a Semana Cultural também deve fomentar a economia local, priorizando as entidades municipais para a gestão da praça de alimentação e bebidas. Caso não haja interesse dessas entidades, sugere-se que a prioridade seja dada a restaurantes e comerciantes locais. Persistindo a falta de interesse, a concessão pode ser aberta ao público em geral.
Tal iniciativa fortalecerá a identidade cultural da cidade, incentivando a participação da população e promovendo a interação entre diferentes gerações, além de impulsionar a economia local por meio do incentivo ao consumo de produtos e serviços municipais.
INDICAÇÃO CONJUNTA
O vereador Luan também assinou indicação em conjunto com a vereadora Marli Amaral solicitando a contratação ou credenciamento de um Médico do Trabalho para atender aos servidores públicos municipais.
Segundo os parlamentares, a contratação garante adequada avaliação da saúde ocupacional dos funcionários, prevenindo doenças relacionadas ao trabalho, reduzindo afastamentos e promovendo melhores condições laborais. Além disso, a presença desse profissional contribuiria para o cumprimento das exigências legais referentes à saúde e segurança no trabalho.
