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O vereador José Rubens Rocha encaminhou indicação à Prefeitura reforçando o pedido de desapropriação do Clube Hípico – também apresentado pelo vereador Everaldo de Souza.
De acordo com José Rubens, o imóvel está em situação de abandono e degradação, o que acarreta problemas para a segurança, a saúde pública e a infraestrutura urbana da cidade. Por conta disso, o parlamentar fez as seguintes sugestões. Veja;
Que sejam notificados os sócios proprietários para, no prazo de 30 dias, realizarem a construção/reparação do muro/alambrado, a limpeza do terreno (com a remoção de focos de vetores de doenças e a dedetização do local) e a construção de calçadas e plantio de árvores, nos termos do Código de Posturas Municipal e da Legislação Ambiental.
Aplicação das sanções cabíveis em caso de descumprimento da notificação, incluindo multas e outras penalidades. Em caso de persistência da omissão dos proprietários, seja avaliada a possibilidade de a prefeitura executar as obras e cobrar os custos dos proprietários, judicialmente, se necessário.
Analisar ainda a viabilidade de aquisição amigável do imóvel, caso se concretize, após a análise do setor competente, permitirá que o Poder Público Municipal implemente um projeto de revitalização urbana que beneficie a comunidade, enquanto a responsabilização dos proprietários garantirá a segurança, a saúde pública e a adequada manutenção da infraestrutura urbana.