O presidente da Câmara, Carlos Adriano Chimelo, apresentou seis requerimentos à Prefeitura com pedidos de explicações de vários setores. Veja abaixo as solicitações que podem ser conferidas, na íntegra, no site oficial da Câmara, no link
https://www.camarapp.sp.gov.br/portal/proposicoes
Solicitação de informações sobre a quantidade de roçadores contratados pela Seleta. O parlamentar quer saber.
- Quantos profissionais estão atualmente contratados pela Seleta para exercer a função de roçador com máquina?
- Quantos desses profissionais estão efetivamente em atividade no momento?
- Se há possibilidade de aumento no número de trabalhadores para atender à demanda existente.
Solicitação de informações sobre o andamento do processo jurídico – Bairro Paraíso I e II. Adriano quer explicações, se possível, aos seguintes questionamentos.
- Qual é o número do processo e em qual instância ele se encontra atualmente?
- Quais questões estão sendo discutidas ou resolvidas no referido processo;
- Se já houve decisões proferidas e quais seus respectivos conteúdos;
- Quais são os próximos passos previstos pela Prefeitura em relação à demanda?
- Existe previsão de prazo para conclusão ou definição da situação;
- Quais medidas estão sendo adotadas para garantir os direitos e a segurança jurídica dos moradores?
Solicitação de avaliação para construção de banheiro na Praça Central. O presidente quer saber se há área disponível e adequada para a obra e, em caso positivo, solicita que seja iniciado o projeto para construção, considerando a importância da praça como espaço de convivência, lazer e realização de eventos, bem como a necessidade de melhor atender a população que frequenta o local.
Solicitação de informações sobre a denominação do Centro de Apoio ao Turista. No ano de 2024, foi aprovado por unanimidade o Projeto que denomina o Centro de Apoio ao Turista como Joaquim Batista do Nascimento – Lei nº 3.762/24. Diante disso, o presidente pede esclarecimentos sobre:
- Qual é a previsão para a instalação da placa oficial com a denominação aprovada?
- Caso a medida ainda não tenha sido executada, quais são os motivos da pendência?
Solicita informações acerca do andamento dos serviços de limpeza do poço artesiano localizado no Bairro Planalto e Bairro Santa Cruz, com esclarecimentos sobre:
- Se já há previsão para a realização da limpeza do referido poço artesiano;
- Em caso positivo, qual a data prevista para execução do serviço?
- Caso ainda não haja programação definida, quais são os motivos da pendência?
Solicitação de implantação de protocolo municipal para fornecimento de medicação destinada ao tratamento de obesidade associada a comorbidades. O pedido visa atender, prioritariamente, munícipes que apresentam obesidade associada a outras doenças (comorbidades) e que necessitam de redução de peso em caráter de urgência, mediante prescrição e recomendação médica fundamentada.
