Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

EP - Emendas Parlamentares

EMENDAS PARLAMENTARES 2027

Data:

04/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor), Dandara Donizete Ferreira (Autor), Everaldo de Souza (Autor), José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Marli Amaral do Nascimento (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor), Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 16 - Medicamentos obesidade

Solicitação de implantação de protocolo municipal para fornecimento de medicação destinada ao tratamento de obesidade associada à comorbidades

Data:

03/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 15 - Verbas endemias

Solicitação de relatório analítico referente às verbas destinadas ao setor de Endemias – complemento de informações

Data:

03/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 14 - Repasses Instituições

Solicitação de informações sobre possibilidade de arrecadação de recursos e repasse às instituições do município

Data:

03/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Everaldo de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 13 - Interdição ponte

Informações sobre a interdição da ponte na estrada municipal (propriedade do Celinho de Figueiredo – antiga propriedade do TIM).

Data:

03/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Rubens Rocha (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 12 - Sinalização de quilometragem

Solicitação de esclarecimentos sobre sinalização de quilometragem

Data:

03/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 11 - Materiais escolares

Entrega de Materiais Escolares – 2ª Remessa

Data:

03/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dandara Donizete Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 10 - Clube Hípico

Solicitação de notificação aos proprietários do Clube Hípico

Data:

03/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 9 - Limpeza do poço artesiano

Solicita informações acerca do andamento dos serviços de limpeza do poço artesiano localizado no Bairro Planalto e Bairro Santa Cruz.

Data:

03/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 8 - Centro Apoio ao Turista

Solicitação de informações sobre a denominação do Centro Apoio ao Turista

Data:

03/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

REQ - Requerimentos

requerimento 7 - Banheiro Praça Central

Solicitação de avaliação para construção de banheiro na Praça Central

Data:

03/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 6 - Processo Bairro Paraíso

Solicitação de informações sobre o andamento do processo jurídico – Bairro Paraíso I e II

Data:

03/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 5 - Informações Seleta

Solicitação de informações sobre quantidade de roçadores contratados pela Seleta.

Data:

03/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00”. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo, transporte e serviços médicos para a área da saúde.

Data:

03/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00”. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo, transporte e serviços médicos para a área da saúde.

Data:

03/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

EP - Emendas Parlamentares

EMENDAS PARLAMENTARES 2026

Data:

03/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor), Dandara Donizete Ferreira (Autor), Everaldo de Souza (Autor), José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Marli Amaral do Nascimento (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor), Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

EP - Emendas Parlamentares

EMENDAS PARLAMENTARES 2025

Data:

03/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor), Dandara Donizete Ferreira (Autor), Everaldo de Souza (Autor), José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Marli Amaral do Nascimento (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor), Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.048,00 e dá outras providências”. Dispõe sobre a criação de rubrica orçamentária específica destinada à aquisição de cobertores a serem posteriormente doados à Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista.

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências”. Dispõe sobre a criação de orçamento específico para credenciamento de profissionais para oficinas esportivas. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 4 - Reforma da Recreativa X de Março

Informações detalhadas acerca da reforma da Recreativa X de Março.

Data:

24/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Rubens Rocha (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 3 - retirada dos eucaliptos no Marumbé

Informações acerca da retirada dos eucaliptos, em local específico, no Centro de Recreação e Lazer Marumbé.

Data:

24/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 2 - Obras na Recreativa X de Março

Informações sobre a previsão para o início das obras na Sociedade Recreativa X de Março.

Data:

24/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Dandara Donizete Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento - Contratação Fisioterapeuta

Pedido de informações sobre o andamento do estudo de impacto financeiro para viabilização da contratação de fisioterapeuta.

Data:

24/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio

Data:

23/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Altera a Lei Municipal nº 1.916/03, que versa sobre a nova estrutura organizacional e reestruturação dos cargos, empregos e vencimentos de servidores”.

Data:

23/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.538,16”. A referida ficha será destinada ao atendimento do Ensino de Tempo Integral do Fundamental, especificamente para contratação de serviços de terceiros, visando garantir a manutenção e o adequado funcionamento das atividades pedagógicas.

Data:

23/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.633.000,00”. Trata-se de repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista – APAE.

Data:

23/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.960,00”. O referido recurso é destinado à Creche Professor Rosa Maria de Andrade Freitas, com a finalidade de atender às necessidades de consumo da unidade, garantindo o adequado funcionamento e o atendimento às demandas educacionais.

Data:

23/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER TRIBUNAL DE CONTAS /PREFEITURA/ EXERCÍCIO 2023

Relatório de Fiscalização Prefeitura de Patrocínio Paulista

Data:

06/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tribunal de Contas (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00

Data:

05/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.

Data:

05/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 959.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 (LDO). Autoria: Mário Marcelo Carrarto Bertelli, prefeito municipal.

Data:

29/12/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

29/12/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

29/12/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO/ EXTRAORDINÁRIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Sábado, 6 de setembro, às 9h. Sessão destinada exclusivamente ao julgamento do Processo nº 001/2025 - Cassação de Mandato Parlamentar por Quebra de Decoro, no Plenário desta Casa de Leis.

Data:

04/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

INTIMAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR QUEBRA DE DECORO. INTIMADA: Vereadora/Presidente da Câmara, DANDARA-DANILO DONIZETI FERREIRA

Data:

04/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE

Convocação do suplente do MDB para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no sábado, 9 de setembro, de 2025, na Câmara Municipal.

Data:

04/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REQUERIMENTO ESPECIAL PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO FINAL DE PROCESSO DO CASSAÇÃO Nº 01/2025

Data:

04/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor), Everaldo de Souza (Autor), José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Marli Amaral do Nascimento (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.

Data:

05/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a devolução de medicamentos em desuso e em condições de reaproveitamento por parte de pacientes e instituições, para redistribuição a outros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de patrocínio paulista, e dá outras providências.” Autor: Luan Henrique Araújo Freiria, vereador.

Data:

05/08/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luan Henrique Araujo Freiria (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo

: “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1995.” Autor: Carlos Adriano Chimelo, vereador

Data:

05/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.

Data:

05/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

"Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro" a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Patrocínio Paulista e dá outras providências." Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patrocínio Paulista para o quadrienio de 2026 a 2029, nos termos do disposto no art. 165, §1" da Constituição Federal, no art. 35 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Orgânica. Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 1º e acrescenta § 2º e § 3º na Lei Municipal n" 2.918/15 e acrescenta § 5º no artigo 5º da Lei Municipal n" 1.389/91

Data:

04/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Municipal nº 01/1999, e revoga a Lei Municipal nº 3566/2022, para incluir as atribuições dos cargos de gestão da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio, e estabelecer critérios para a progressão interna como etapa da carreira do magistério, visando o respectivo provimento das funções da Classe de Suporte Pedagógico. Autoria:...

Data:

24/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 112.800,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)