Ir para o conteúdo

A vereadora Valéria de Figueiredo Lopes quer saber da Prefeitura quais os exames que estão sendo comprados para atender à demanda da população. Ela quer, ainda, informações da quantidade e o valor de cada um deles. O pedido de explicações foi encaminhado através de requerimento apresentado na sessão do dia 13 de maio.
Em outro documento, a parlamentar questiona a Prefeitura e pede esclarecimentos do motivo pelo qual a alíquota da Taxa de Licença e Funcionamento - referente ao ano de 2025 - não foi ajustada conforme a Lei Complementar n.º 74/2023. Isso porque, segundo Valéria, em resposta a requerimento dela, do início de abril e encaminhado pelo departamento de tributos, a taxa referente ao ano de 2025 havia sido ajustada atendendo ao disposto na referida lei, porém, existe empresa de pequeno porte na cidade pagando a taxa como se fosse empresa de grande porte.
INDICAÇÃO
Valéria também apresentou indicação para que a Prefeitura notifique o proprietário de um terreno localizado na Rua Andréa Maria Magrin, ao lado do n.º 1774, para que faça a limpeza do mesmo. Caso não seja efetuada, a Prefeitura executará a limpeza, tudo de conformidade com a Lei n.º 686/73 – Código de Posturas, Capítulo XIV.