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04 AGO 2025

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA: PROJETOS QUE ENTRAM NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA, 05 DE AGOSTO

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✅Projeto de Lei nº 47/2025: "Altera o artigo 1º e acrescenta § 2º e § 3º na Lei Municipal nº 2.918/15 e acrescenta § 5º no artigo 5º da Lei Municipal n 1.389/91." Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

✅Projeto de Lei nº 49/2025: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patrocínio Paulista para o quadrienio de 2026 a 2029, nos termos do disposto no art. 165, §1" da Constituição Federal, no art. 35 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Orgânica. Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

✅Projeto de Lei nº 50/2025: "Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro" a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Patrocínio Paulista e dá outras providências." Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Mais detalhes dos projetos acesse o link abaixo;
https://www.camarapp.sp.gov.br/portal/proposicoes

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