Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Institui o programa Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do município de Patrocínio Paulista e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.055,92, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 455 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

24/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos servidores e empregados públicos municipais reajuste salarial, vale alimentação e abono de Natal. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

24/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA RECREATIVA 10 DE MARÇO

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ANTIGOS ASSOCIADOS E INTERESSADOS !

Data:

18/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 16/2025 – “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 15/2025 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a aplicar o piso salarial aos empregados de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 13/2025 – “Dispõe sobre ao adiantamento do 13º Salários dos empregados e servidores públicos da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 12/2025 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.471.316,78 – e autoriza o repasse a Fundação Allan Kardec”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

10/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a reorganização da estrutura político-administrativa do Poder Executivo do Município de Patrocínio Paulista, instituindo secretarias municipais e criando, modificando e extinguindo cargos comissionados e funções gratificadas”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

10/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.445.227,96 – Assistência Social”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

10/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a denominação das quadras de esporte dos bairros Santa Cruz e Bandeirantes”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

10/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.089.466,18, autoriza o repasse para a Apae e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.

Data:

25/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.012.825,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.

Data:

25/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

"Concede o Título de 'Honra ao Mérito' aos Cabos da Polícia Militar, aposentados, que se especifica e dá outras providências." Autoria: presidente Dandara Ferreira.

Data:

25/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dandara Donizete Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 481.000,00 e dá outras providências”. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Berteli.

Data:

25/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Altera o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.236/2008 e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.212/2018 e dá outas providências”.

Data:

24/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a capacitação de Vereadores em início de mandato no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.

Data:

18/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dandara Donizete Ferreira (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

Altera o artigo 73 do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Autoria: Presidente Dandara Ferreira.

Data:

18/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Dandara Donizete Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 636.969,89. O valor será destinado para viabilizar a adjudicação do imóvel denominado de Associação Recreativa X de Março.

Data:

29/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) no município.

Data:

10/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

CEP RUAS PATROCÍNIO PAULISTA

Data:

16/11/2023

Número:

-11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar

Data:

20/10/2023

Número:

80/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

REUNIÃO SINDICATO SERVIDORES

Reunião de servidores desta Câmara, com o presidente da Casa de Leis, intermediada pelo Sindicato dos Servidores

Data:

05/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

NOTIFICAÇÃO CPFL/SANTA CASA

Inadimplência da Santa Casa junto à Companhia Paulista de Força e Luz

Data:

05/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

OFC - Ofícios

CONVÊNIO SANTA CASA/PREFEITURA

Data:

25/08/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

OFC - Ofícios

SOLICITAÇÃO CONSEG

Data:

21/08/2023

Número:

1108/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE ATAS

Data:

21/08/2023

Número:

1708/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

OFC - Ofícios

CONVITE PALESTRA/REUNIÃO APAE

Data:

17/08/2023

Número:

1708/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

-

OFC - Ofícios

CARTA CONVITE - AGOSTO LILÁS

Data:

15/08/2023

Número:

1008/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 1

Data:

14/08/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA/ 2021

Data:

01/08/2023

Número:

307/2023

Situação:

-

Autor:

Presidente (Autor)

OFC - Ofícios

GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA

Data:

27/06/2023

Número:

6/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

-

OFC - Ofícios

CONVITE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data:

27/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

-

OFC - Ofícios

REUNIÃO PARTIDO CIDADANIA

Data:

27/06/2023

Número:

4/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

-

OFC - Ofícios

SANTA CASA DE FRANCA

Data:

27/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

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OFC - Ofícios

REUNIÃO EQUIPE DA SAÚDE

Data:

27/06/2023

Número:

2/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

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OFC - Ofícios

PARECER TCE CONTAS PREFEITURA/ EXERCÍCIO 2022

Data:

07/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

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MOC - Moções

Moção

Moção de Condolências em razão do falecimento da senhora Maria Tereza Figueiredo Freitas.

Data:

08/11/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

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MOC - Moções

Moção

Apoio visando à construção/ instalação de um hospital o público em Franca.

Data:

01/11/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autor:

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