Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

REQ - Requerimentos

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO/ EXTRAORDINÁRIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Sábado, 6 de setembro, às 9h. Sessão destinada exclusivamente ao julgamento do Processo nº 001/2025 - Cassação de Mandato Parlamentar por Quebra de Decoro, no Plenário desta Casa de Leis.

Data:

04/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

INTIMAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR QUEBRA DE DECORO. INTIMADA: Vereadora/Presidente da Câmara, DANDARA-DANILO DONIZETI FERREIRA

Data:

04/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE

Convocação do suplente do MDB para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no sábado, 9 de setembro, de 2025, na Câmara Municipal.

Data:

04/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria de Figueiredo Lopes (Autor)

REQ - Requerimentos

PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REQUERIMENTO ESPECIAL PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO FINAL DE PROCESSO DO CASSAÇÃO Nº 01/2025

Data:

04/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor), Everaldo de Souza (Autor), José Rubens Rocha (Autor), Luan Henrique Araujo Freiria (Autor), Luiz Carlos Boarati (Autor), Marli Amaral do Nascimento (Autor), Ricardo de Figueiredo Magrin (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.

Data:

05/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo

“Dispõe sobre a devolução de medicamentos em desuso e em condições de reaproveitamento por parte de pacientes e instituições, para redistribuição a outros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de patrocínio paulista, e dá outras providências.” Autor: Luan Henrique Araújo Freiria, vereador.

Data:

05/08/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luan Henrique Araujo Freiria (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo

: “Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 675, de 1995.” Autor: Carlos Adriano Chimelo, vereador

Data:

05/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Carlos Adriano Chimelo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Luis do Nascimento, e dá outras providências. Autor: Marli Amaral de Souza, vereadora.

Data:

05/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marli Amaral do Nascimento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

"Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro" a ser distribuído durante a Feira do Livro do Município de Patrocínio Paulista e dá outras providências." Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

50/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patrocínio Paulista para o quadrienio de 2026 a 2029, nos termos do disposto no art. 165, §1" da Constituição Federal, no art. 35 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Orgânica. Autor: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Data:

04/08/2025

Número:

49/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 1º e acrescenta § 2º e § 3º na Lei Municipal n" 2.918/15 e acrescenta § 5º no artigo 5º da Lei Municipal n" 1.389/91

Data:

04/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Municipal nº 01/1999, e revoga a Lei Municipal nº 3566/2022, para incluir as atribuições dos cargos de gestão da Rede Municipal de Ensino de Patrocínio, e estabelecer critérios para a progressão interna como etapa da carreira do magistério, visando o respectivo provimento das funções da Classe de Suporte Pedagógico. Autoria:...

Data:

24/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 112.800,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Data:

16/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 71.100,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 399.329,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 4077,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar caminhões de terra para famílias em situação de vulnerabilidade social. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

16/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data:

16/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / PROCESSO DE CASSAÇÃO 01/2025

Data:

13/06/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - FINAL JULGAMENTO QUEBRA DE DECORO

Data:

13/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRESIDENTE DA CÂMARA

Data:

13/06/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

09/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.600,00. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

09/06/2025

Número:

20A/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Institui no âmbito no âmbito do município de Patrocínio Paulista, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores públicos municipais, contratados pelo regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

09/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Amplia benefício do artigo 473, Inciso Xl da CLT aos servidores públicos municipais. Autoria:Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

02/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano no Município de Patrocínio Paulista. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera os artigos 139 e 140 e seus parágrafos 1 ao 4 e inclui o paragrafo 1 ao 7 na Lei Municipal 686/73 – Código de Posturas. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

02/06/2025

Número:

30A/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, do Projeto do Vereador Mirim e dá outras providências “.

Data:

27/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

RESOLUÇÃO VEREADOR MIRIM

“Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, do Projeto do Vereador Mirim e dá outras providências “.

Data:

20/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.140.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.

Data:

13/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Beterlli.

Data:

13/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 890.000,00 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

05/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 3º da Lei Municipal número 3775/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

05/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 1º da Lei Municipal número 3777/25 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

21/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Altera o artigo 4º da Lei Municipal número 3.611/23 e dá outras providências. Autoria: prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

21/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

14/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1014,00, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Institui o programa Cuidando de Quem Cuida, no âmbito do município de Patrocínio Paulista e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.055,92, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 455 mil, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

“Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

24/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos servidores e empregados públicos municipais reajuste salarial, vale alimentação e abono de Natal. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

24/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA RECREATIVA 10 DE MARÇO

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ANTIGOS ASSOCIADOS E INTERESSADOS !

Data:

18/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N 16/2025 – “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.998, 94”. Autoria: Prefeito Mário Marcelo Carraro Bertelli.

Data:

17/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)