Ir para o conteúdo

Veja os Projetos de Lei que entram em leitura e discussão na sessão ordinária desta terça-feira


Projeto de Lei nº 7/2026: “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.960,00”. O referido recurso é destinado à Creche Professor Rosa Maria de Andrade Freitas, com a finalidade de atender às necessidades de consumo da unidade, garantindo o adequado funcionamento e o atendimento às demandas educacionais. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.
Detalhes do Projeto Acesse: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../pl_07_assinado...

Projeto de Lei nº 8/2026: “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.633.000,00”. Trata-se de repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista – APAE. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.
Detalhes do Projeto Acesse: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../pl_08_assinado...

Projeto de Lei nº 9/ 2026: “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.538,16”. O recurso será destinado ao atendimento do Ensino de Tempo Integral do Fundamental, especificamente para contratação de serviços de terceiros, visando garantir a manutenção e o adequado funcionamento das atividades pedagógicas. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.
Detalhes do Projeto Acesse: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../projeto_de_lei__09...

Projeto de Lei nº 10/ 2026: “Altera a Lei Municipal nº 1.916/03, que versa sobre a nova estrutura organizacional e reestruturação dos cargos, empregos e vencimentos de servidores”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, Prefeito Municipal.
Detalhes do Projeto Acesse: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../pl_10_assinado...

Moção de Repúdio 01/2026: A vereadora Marli Amaral do Nascimento Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, manifestar MOÇÃO DE REPÚDIO à forma como a instituição da família foi retratada no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
Detalhes da Nota Acesse: https://www.camarapp.sp.gov.br/.../mocao_de_repudio...