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05 MAR 2026

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EVERALDO QUER ESCLARECIMENTOS SOBRE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES

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O vereador Everaldo de Souza apresentou o requerimento solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre a possibilidade de arrecadação de recursos públicos para posterior repasse para instituições do município.
No documento, o parlamentar questiona de que forma o Poder Executivo poderia realizar a captação de valores e efetuar os repasses de maneira legal e transparente.
Everaldo também apresenta sugestão como, a arrecadação de recursos provenientes de estacionamentos durante eventos e a promoção de atividades com finalidade específica de angariar fundos para entidades locais.
O vereador também solicitou informações sobre a viabilidade jurídica das ações e quais instrumentos legais seriam necessários para garantir conformidade com a legislação.
A solicitação pode ser conferida, na íntegra, no site oficial da Câmara, no link https://www.camarapp.sp.gov.br/portal/proposicoes

VINCULADOS À PÁGINA:

Everaldo de Souza

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