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26 MAI 2026

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VEJA OS PROJETOS EM DISCUSSÃO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA

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Projeto de Lei nº 25A/2026 - “Alteram dispositivos das Leis Municipais nº 1.589/95, 2.408/10 e 2.712/13, que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Patrocínio Paulista.” Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Projeto de Lei nº 29 /2026 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 134.015,81”. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Projeto de Lei nº 30/2026 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer.” Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Projeto de Lei nº 31/2026 - “Versando sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.772,24”. Valores destinados à concessão de Benefícios Eventuais, na modalidade Cartão Alimentação. Autoria: Mário Marcelo Carraro Bertelli, prefeito municipal.

Os projetos, na íntegra, podem ser conferidos no endereço
https://www.camarapp.sp.gov.br/portal/proposicoes

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