A vereadora Valéria de Figueiredo Lopes apresentou dois requerimentos solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre contratos e processos licitatórios em andamento no município.
A parlamentar solicita esclarecimentos referentes ao contrato firmado com a empresa M.A. Fernandes Representações, responsável pela prestação de serviços continuados de instalações e manutenções elétricas, conforme o Contrato nº 463/2022. Entre os pontos requeridos, está o detalhamento dos percentuais de reajuste aplicados ao longo dos termos aditivos, bem como o envio do ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações.
Valéria também pede informações sobre o Pregão Eletrônico nº 02/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 5722/2025, que prevê o registro de preços para contratação de serviços de vidraçaria destinados a atender todas as Secretarias Municipais.
O processo chama atenção pelo valor estimado de R$ 90.021.100,00, destinado a serviços como reparos, substituições e novas instalações de vidros e chapas de acrílico em prédios públicos.
Diante disso, a parlamentar solicita a apresentação de estudo técnico que tenha embasado a estimativa do contrato, incluindo a especificação detalhada dos locais contemplados, metragem das áreas e identificação do responsável pela elaboração do levantamento. Também questiona se há previsão para a efetiva contratação dos serviços ainda neste ano.